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Prefeitura de Lobato - PR

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1559/2024
Data: 20/09/2024
Súmula:

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lobato, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias.

Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1558/2024
Data: 20/09/2024
Súmula:

Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais do Poder Executivo, do Diretor e do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Lobato para o mandato 2025/2028, e dá outras providencias.

Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1557/2024
Data: 17/09/2024
Súmula:

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).

Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1556/2024
Data: 25/06/2024
Súmula:

 Revoga a lei menuicipal n° 1.448/2021-E, datada em 09 de março de 2021, e dá outras providencias

Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1555/2024
Data: 25/06/2024
Súmula: Altera a Lei Municipal N° 1553/2024-E, de 25 de junho de 2.024, e da outras providencias 
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1554/2024
Data: 27/06/2024
Súmula:

INSTITUI A POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  

Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1553/2024
Data: 25/06/2024
Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPLAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SMEL), ASSIM COMO DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (FEML)E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 

Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1552/2024
Data: 25/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABOARAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS 
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1551/2024
Data: 14/05/2024
Súmula:

Cria os componentes do Município de Lobato-PR, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1550/2024
Data: 23/04/2024
Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), ee adota outras providências 
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR

Última Atualização em: 26/11/2024 14:43:18

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