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1597/2025
Data: 07/10/2025
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso onerosa do bem público que especifica, de propriedade do Instituto de Seguridade Social do Município de Lobato - LOBATOPREV, e dá outras providências.
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1596/2025
Data: 07/10/2025
Súmula: Homologa a reavaliação atuarial referente ao exercício financeiro de 2025, para pagamento do déficit atuarial devidos pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1595/2025
Data: 07/10/2025
Súmula: Dispõe sobre instituição de gratificação de responsabilidade aos membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal, do Comitê de Investimentos e regulamentação da gratificação prevista no art. 33 da Lei Complementar nº 003/2014, que trata reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – R.P.P.S.., dos servidores públicos municipais do Município de Lobato, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1594/2025
Data: 07/10/2025
Súmula: Autoriza à abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) no Orçamento do SAMAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO para o exercício financeiro de 2025 e inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2025 e inclusão no Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1593/2025
Data: 16/09/2025
Súmula: Institui o Programa de Estágio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lobato/PR e dá outras providências.
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1592/2025
Data: 10/09/2025
Súmula: Revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 1.501/2022-E, de 21 de junho de 2022, e dá outras providências.
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1591/2025
Data: 10/09/2025
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal 1.334/2017-E e dá outras providências.
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1590/2025
Data: 02/09/2025
Súmula: Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à Agências do Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Setentrião Paranaense - ADETUR Encantos dos Ipês, e dá outras providências.
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1589/2025
Data: 04/07/2025
Súmula: Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Lobato, Estado do Paraná, aprovado por meio da Lei Municipal n.º 1.286, de 10 de junho de 2015.
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1588/2025
Data: 04/07/2025
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 947/2006-E, de 23 de novembro de 2006, a qual dispõe sobre Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Lobato, Estado do Paraná e dá outras providências.
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR

Última Atualização em: 14/10/2025 16:59:20

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