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1610/2026
Data: 16/01/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo.
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
118/2026
Data: 22/05/2019
Súmula: Concede licença especial à servidora pública municipal Marlene de Souto Melo Morante, ocupante do cargo de técnico administrativo, pelo período de 03 meses, de 04/06/2019 a 01/09/2019, referente ao quinquênio de 01/12/2012 a 30/11/2017, nos termos da Lei Municipal nº 622/94.
Tipo:PortariaBAIXAR
32/2026
Data: 16/01/2026
Súmula: Prorrogar a concessão de Licença para tratamento de saúde Lucilene Alves Carvalho de Souza
Tipo:PortariaBAIXAR
31/2026
Data: 15/01/2026
Súmula: Férias Keila Mara de Brito
Tipo:PortariaBAIXAR
30/2026
Data: 12/02/2026
Súmula: Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do Município de Lobato, regulamenta a complementação salarial para o exercício de 2026 e dá outras providências
Tipo:DecretoBAIXAR
30/2026
Data: 15/01/2026
Súmula: Férias Rogerio Jose de Faria
Tipo:PortariaBAIXAR
29/2026
Data: 15/01/2026
Súmula: Ferias Ana Maria Eliziário Bronze Masson
Tipo:PortariaBAIXAR
28/2026
Data: 15/01/2026
Súmula: Ferias Susana Aparecida Garcia Bereta dos Santos
Tipo:PortariaBAIXAR
27/2026
Data: 15/01/2026
Súmula: Ferias Josias Gandolfo
Tipo:PortariaBAIXAR
26/2026
Data: 15/01/2026
Súmula: Ferias Lucimara Aparecida Riquena Medeiros de Almeida
Tipo:PortariaBAIXAR

Última Atualização em: 13/03/2026 17:08:27

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