A Secretaria de Esporte e Lazer tem como competência:

I. Democratizar e possibilitar a participação de todos os munícipes nos programas desportivos estabelecidos;

II. Promover o desenvolvimento do nível técnico das representações municipais;

III. Estabelecer programas de atividades para a preservação da saúde e da aptidão física;

IV. Elaborar projetos para instalações desportivas racionais e funcionais;

V. Promover cursos e treinamentos que propiciem a atualização e o aperfeiçoamento do pessoal técnico;

VI. Elaborar planos para a prática do desporto em áreas naturais, priorizando a sua preservação;

VII. Incentivar e propiciar pesquisas que possam contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento do desporto.

VIII. Administrar praças, campos, ginásios e áreas de esportes em geral.

IX. Promover o desporto educacional e amador;

X. Estimular a prática do desporto departicipação;

XI. Proteger e incentivar as atividades desportivas com identidade cultural;

XII. Apoiar a capacitação de recursos humanos;

XIII. Apoiar os projetos de pesquisa, documentação e informação relacionadas ao desporto;

XIV. Fomentar o desporto de rendimento (amador eprofissional);

XV. Criar e manter as praças esportivas, com a participação da iniciativa privada;

XVI. Fomentar o desporto para pessoas portadoras de deficiência;

XVII. Elaborar o calendário anual de eventos, bem como, acompanhar a execução dos mesmos;

XVIII. Desenvolver e promover cursos, seminários e palestras;

XIX. Acompanhar e promover intercâmbio esportivo;

XX. Analisar e avaliar projetos encaminhados pelas entidades;

XXI. Elaborar programas, priorizando as comunidades de baixa renda;

XXII. Planejar a obtenção de patrocinadores;

XXIII. Elaborar previsão orçamentária de apoio aos movimentos comunitários ligados ao esporte;

XXIV. Elaborar tabelas de jogos e providenciar sua realização;

XXV. Organizar esportes e atividades para idosos, portadores de deficiência física e comunidade de baixa renda, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social;

XXVI. Elaborar e acompanhar a execução de projetosesportivos;

XXVII. Promover o desenvolvimento e acompanhar a evolução de escolinhas de esportes;

XXVIII. Encaminhar propostas de ações integradas com outros órgãos e entidades em área específica;

XXIX. Planejamento e execução da política municipal de esportes, através de programas, projetos de manutenção e expansão de atividades esportivas, recreativas, expressivas e motoras;

XXX. Cumprir outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções, que lhe forem atribuídas.