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Regimento Interno

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Número: 1576/2026
Data: 11/07/2026
Fundo: comtur
Súmula: REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE LOBATO
Tipo:Regimento Interno Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 21/01/2026
Fundo: CMS
Súmula: Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Lobato, estabelecendo sua sede, finalidades, composição, organização e competências da diretoria.
Tipo:Regimento Interno Arquivo:
Número: 13/2025
Data: 21/01/2025
Fundo: CONS
Súmula: Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Lobato, estabelecendo sua sede, finalidades, composição, organização e competências da diretoria.
Tipo:Regimento Interno Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 03/12/2025
Fundo: CONS
Súmula: Fica instituído o Conselho Municipal de Assistência Social, órgão colegiado de caráter deliberativo permanente e de composição paritária, vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública Municipal, responsável pela Coordenação Municipal de Assistência Social.
Tipo:Regimento Interno Arquivo:
Número: 1/2023
Data: 28/03/2023
Fundo: CONS
Súmula: O Conselho Municipal de Cultura de Lobato - CMC, criado pela Lei Municipal Nº 1.537/2023-E, de 03 de outubro de 2023, é um órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações culturais do Município de Lobato, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e rege-se pelo presente Regimento Interno.
Tipo:Regimento Interno Arquivo:

Última Atualização em: 06/10/2026 17:04:13

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