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Número: 1623/2026
Data: 05/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços em cemitérios e venda de lotes e carneiras regulamentadas pela lei nº 945/2006-E do município de Lobato – Estado do Paraná.
Tipo: Arquivo:
Número: 1622/2026
Data: 30/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Senhora Roseli Dutra Schuster e dá outras providências.
Tipo: Arquivo:
Número: 1621/2026
Data: 30/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Roberto Schuster e dá outras providências.
Tipo: Arquivo:
Número: 1620/2026
Data: 08/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO (ESTAMPIDOS) OU COM EFEITOS DE TIRO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE LOBATO – PARANÁ.
Tipo: Arquivo:
Número: 1619/2026
Data: 08/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Estabelece medidas de transparência na divulgação da execução de emendas parlamentares destinadas ao Município por Deputados e Senadores.
Tipo: Arquivo:
Número: 1618/2026
Data: 08/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências.
Tipo: Arquivo:
Número: 1617/2026
Data: 07/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a denominar as Ruas Projetadas A, B, C, D e E, integrantes do Condomínio de Chácaras de Lazer Rio Cayatri
Tipo: Arquivo:
Número: 1616/2026
Data: 07/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.613/2026-E, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Lobato com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, para inclusão do SAMAE, e dá outras providências.
Tipo: Arquivo:
Número: 1615/2026
Data: 31/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa TRACOS E TRAMAS INDUSTRIA E SERVICOS DE MOVEIS LTDA (CNPJ/MF: 50.069.063/0001-72).
Tipo: Arquivo:
Número: 1614/2026
Data: 31/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa R L DA CUNHA MORON LTDA (CNPJ/MF: 60.247.146/0001-68).
Tipo: Arquivo:

Última Atualização em: 12/06/2026 09:24:13

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