Leis
Decretos
Portarias
Para quem deseja obter informações públicas do município
Últimos documentos publicados.
Institui o Programa de Estágio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lobato/PR e dá outras providências.
16/09/2025
BaixarRevoga o art. 3º da Lei Municipal nº 1.501/2022-E, de 21 de junho de 2022, e dá outras providências.
10/09/2025
BaixarAltera dispositivo da Lei Municipal 1.334/2017-E e dá outras providências.
10/09/2025
BaixarAutoriza o repasse de contribuição associativa anual à Agências do Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Setentrião Paranaense - ADETUR Encantos dos Ipês, e dá outras providências.
02/09/2025
BaixarProrroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Lobato, Estado do Paraná, aprovado por meio da Lei Municipal n.º 1.286, de 10 de junho de 2015.
04/07/2025
BaixarAltera dispositivos da Lei Municipal n.º 947/2006-E, de 23 de novembro de 2006, a qual dispõe sobre Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Lobato, Estado do Paraná e dá outras providências.
04/07/2025
BaixarO nome dado ao município de Lobato, data desde o início de seu desbravamento. A única história deste nome que todos os moradores conhecem, é que foi dado pela Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) em homenagem ao ilustre escritor brasileiro MONTEIRO LOBATO.